A concorrência imperfeita da meritocracia

Foto: nos.twnsnd.co

Proponho uma corrida de cinquenta metros rasos entre você, leitor(a), e eu. O contexto é o seguinte: eu treino diariamente desde os cinco anos de idade, tenho personal trainer, uso tênis gringo especialmente desenvolvido para corrida e largarei cinco metros à sua frente; você, sedentário (a) e obeso, vai correr de chinelos e com tornozeleiras de dois quilos abraçadas às canelas.

Como você supõe que vai levar um couro, é provável que rejeite minha proposta, certo? “Melhor ficar por aqui mesmo do que suar camisa à toa”, você pode ter pensado.

No mundo da meritocracia, quem não tem grandes chances de chegar ao topo também é tentado a desistir da subida e montar barraca no meio do caminho. As melhores oportunidades, assim, tendem a ficar circunscritas àqueles adequadamente aprovisionados para alcançá-las. Essa é uma das pistas que explica porque, dentre os aprovados nos cursos de Medicina das universidades públicas no Brasil, cerca de 80% havia cursado o ensino médio em escola particular, segundo dados do ENADE 2013. Quem larga em pole position, como pode parecer óbvio, está em melhores condições de ganhar a corrida.

Essa assertiva, no entanto, costuma esbarrar no pensamento de que, com esforço pessoal, é possível vencer essas barreiras. Afinal, temos o belo exemplo do menino cearense negro e filho de diarista que acertou 95% das questões do ENEM, não é mesmo? Mas é preciso atentar que, embora nos prove que não é impossível furar esse bloqueio, o caso é uma notória exceção. E não se pode eleger o excepcional como fundamento para generalizar o todo sem, com isso, perder pelo caminho a base real desse contexto, na qual uma gigantesca legião de jovens em semelhantes condições sociais, cada qual com sua dose pessoal de esforço, ficou de fora do clube das boas oportunidades.

A ideia contida abstratamente na meritocracia guarda a boa intenção de afastar os clientelismos e privilégios segundo simpatias e conveniências pessoais. No entanto, há evidências históricas de que sua aplicação tem sido, na verdade, mais próxima da aristocracia do que da democracia. Para que a meritocracia funcione de acordo com seu intuito mais virtuoso, é preciso conferir igualdade de oportunidades na origem, e aí reside a grande dificuldade de implementá-la sem maiores deformidades.

Quase dois séculos atrás, quando engatinhávamos rumo à consolidação da independência brasileira, tivemos essa chance. A ideia de um sistema de gestão no qual as posições sociais seriam atribuídas segundo os méritos alcançados por cada um chegou a ser defendida perante a primeira Assembleia Constituinte brasileira, em 1823, por José Bonifácio de Andrada e Silva, o famoso mentor de Dom Pedro que entrou para a historiografia clássica como o “patriarca da independência”.

Inspirado nos ideais da Revolução Francesa e no sucesso da política educacional de Napoleão Bonaparte, Bonifácio sustentou, naquela ocasião, a ideia de que caberia ao Estado o papel de indutor do crescimento por meio da educação, defendendo a libertação da mão de obra escrava e a reforma da estrutura agrária como imprescindíveis à refundação do Brasil independente.

Os planos de Bonifácio para o Brasil, como é de se supor, não foram levados a sério: o patriarca foi exilado e, depois de um breve retorno à vida política, morreu pobre e desprestigiado nalguma ilha da então Baía de Guanabara.

Desde nossa primeira Constituição, assim, buscou-se operar a meritocracia sem eliminar privilégios aristocráticos. Ainda hoje, como nos lembra Thomas Piketty, tributamos menos as heranças do que a renda oriunda do trabalho assalariado. Intuitivamente, chutamos a escada da ascensão social, reproduzindo em escala doméstica a tática que Ha-Joon Chang atribui aos países desenvolvidos, que recomendam aos emergentes uma estratégia de evolução econômica com mais sacrifícios e renúncias do que as que traçaram para si.

O mito conservador de que vivemos numa meritocracia na qual a riqueza é conquistada e merecida, como sugere Paul Krugman, é desnudado na obra de Piketty, que demonstra, por meio de uma vasta sistematização de dados, que a imensa maioria das fortunas é fruto de heranças ou vantagens desfrutadas por famílias já favorecidas. A mobilidade social da base para o topo da pirâmide é mínima, quase inexistente.

A anedota dos self-made men, por exemplo, tão popular no imaginário estadunidense, reforça a crença no mérito e na recompensa do esforço individual, mas costuma contar apenas uma parte dos fatos. Segundo a historiadora Pamela Walker Laird, os mais admirados self-made men, de Benjamin Franklin a Bill Gates, tiveram em comum as conexões sociais e os bons relacionamentos que os abriram as portas para a prosperidade, que é o tipo de capital social também conhecido no Brasil como “QI” (ou “quem indica”).

Em discurso a uma turma de formandos da Universidade de Princeton, nos EUA, o presidente da Federal Reserve, Ben Bernanke, foi certeiro: “uma meritocracia é um sistema no qual as pessoas mais sortudas em sua herança genética e de saúde; as mais sortudas em termos de apoio familiar, incentivo e, provavelmente, renda; as mais sortudas em suas oportunidades de educação e carreira; e mais sortudas em tantas outras formas difíceis de enumerar – essas são as pessoas que colhem as maiores recompensas”.

Um erro muito comum, ao se pensar em mecanismos destinados a corrigir tais distorções, como as ações afirmativas, é supor que igualdade de oportunidades é coisa de uma tal síndrome de Robin Hood que escolheria, ao reverso, beneficiar pobres em detrimento de ricos. Não é: é colocar concorrentes no mesmo ponto de largada, para que a chegada seja atribuída àqueles que, nas mesmas condições, foram os melhores.

Na economia, por exemplo, um dos cenários da concorrência imperfeita ocorre quando uma empresa, ou um grupo de empresas, domina o mercado em escala suficiente para, num ambiente de informações assimétricas, promover a formação de barreiras de entrada e saída em seu nicho e influenciar o preço de um produto, estabelecendo um oligopólio. Basicamente, é também isso, grosso modo, o que ocorre com a meritocracia sem igualdade de oportunidades: apenas o grupo dominante reúne as vantagens que o garantem, por sua vez, a manutenção do status quo.

Há concorrência perfeita, por outro lado, quando nenhuma empresa ou nenhum consumidor tem poder suficiente para influenciar o preço de mercado, pois a estrutura de custos de produção e as informações disponíveis são, em certa medida, semelhantes, horizontais.

Na nossa meritocracia de concorrência imperfeita, é preciso, então, abrir perspectivas a quem todos os dias é empurrado para o fracasso em intensidade muito maior do que é estimulado ao crescimento pessoal e, assim, se vê precocemente inclinado a desistir no meio do caminho, sem enxergar grandes chances de furar os bloqueios inerentes aos precários mecanismos de ascensão social à sua disposição.

É preciso, ainda, romper a ideia de que os selecionados são necessariamente os mais virtuosos. Além de sua duvidosa legitimidade, essa concepção incompleta da meritocracia, no fim das contas, mantém uma engrenagem pouco favorável à sua própria eficiência. Corrigir as distorções derivadas das desigualdades de origem, portanto, é mandamental para empurrar o progresso universal adiante. Com regras substancialmente iguais, em todos os campos, muitos destinos poderão finalmente ser diferentes. Contudo, se você, leitor(a), vencer a mim, aos chinelos, à obesidade e às tornozeleiras, alcançando o lugar mais alto no pódio da nossa competição, desde já me disponho a condecorá-lo(a) com a medalha de honra – todas as honras – ao mérito.

Para acompanhar nossas publicações, curta a página do Pandora Livre no Facebook.

camila-torres

Camila é advogada pública. Especialista em Direito Público, interessa-se por temas referentes à política nacional e internacional e questões socioambientais.

Politicário

, , , ,

Deixe um Comentário

Todos os comentários são de responsabilidade exclusiva dos/as leitores/as. Serão deletadas ofensas pessoais, preconceituosas ou que incitem o ódio e a violência.

Comente usando o Facebook

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *