As lições de Obama a Dilma Rousseff

Foto: Pixabay
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Na tarde desta segunda-feira, dia 3 de agosto, Obama lançou o America’s Clean Power Plan, um ambicioso plano que, de forma inédita, estabelece metas para a redução de emissões de dióxido de carbono em 32%, considerando os níveis de 2005, até o ano de 2030. “Somos a primeira geração a sentir o impacto das mudanças climáticas, e a última geração que pode fazer algo a esse respeito”, defendeu Obama, parafraseando o democrata Jay Inslee, governador de Washington.

Anunciado menos de um mês após o acordo nuclear celebrado com o Irã, o plano foi a forma encontrada por Obama para regular as emissões de dióxido de carbono sem necessitar submeter um projeto de lei antipoluição ao Congresso estadunidense, junto ao qual, assim como ocorre com a presidente brasileira, o democrata tem enfrentado dura resistência para aprovar suas ações de governo. Com o plano, Obama espera encorajar outros países a fixar suas próprias metas para a Conferência das Partes da ONU – a chamada COP 21, que será realizada em novembro, em Paris – , de onde se espera sair um novo acordo em sucessão ao Protocolo de Kyoto, aquele que nunca foi ratificado pelos EUA.

O Congresso americano também já se demonstrou amplamente contrário à aprovação do acordo nuclear com o Irã, mas, nesse caso, a eficácia do acordo depende de sua chancela. Prevendo uma possível derrota, Obama já mandou avisar que vetará eventual rejeição ao acordo. Para derrubar o veto, seria necessário obter improváveis dois terços dos votos em ambas as câmaras parlamentares, o que mantém a Casa Branca otimista quanto à manutenção do ajuste.

Desde as eleições legislativas de 2010, conhecidas nos EUA como as eleições de “meio de mandato”, por se darem na metade do mandato presidencial, o Partido Republicano, que se opõe a Obama, detém a maioria dos assentos da Câmara, o que rendeu à Casa Branca sucessivos atravancos no parlamento.

Não bastasse isso, em dezembro de 2014, a oposição republicana conquistou a maioria dos assentos também no Senado, prometendo barrar diversos projetos de iniciativa do Poder Executivo. Em março desse ano, em franca provocação à Casa Branca, o Congresso americano abriu palanque a Benjamin Netanyahu, presidente de Israel, que à época se encontrava em plena campanha presidencial. Na ocasião, Netanyahu, que governa o único país do Oriente Médio não signatário do Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares, criticou abertamente as negociações para o acordo nuclear com o Irã, que estavam na agenda prioritária dos democratas. Completando o cenário desfavorável, o Tea Party, a ala de extrema direita do Partido Republicano, insiste numa campanha pelo impeachment de Obama. Soa familiar?

Eleito após oito anos de mandato dos republicanos, o primeiro negro a governar os EUA assumiu o poder envolto em expectativas de mudanças progressistas – alguém mais se lembra daquela esperança que venceu o medo em 2002? –, mas a crise de 2008 logo estourou no seu colo. Além disso, a prometida retirada das tropas do Afeganistão foi sucessivamente adiada, o que, somado a outras medidas impopulares, aumentou a desconfiança em seu governo e rendeu coro e votos aos republicanos.

Em seu segundo mandato, Obama, no entanto, resolveu mudar de estratégia. Diante da oposição empoderada e incomplacente, o democrata desistiu de regredir posições para tentar alcançar acordos com o Congresso e parece decidido a emplacar as pautas progressistas que o elegeram em 2008. Disposto a encerrar antigas pendências americanas na política externa, Obama reatou relações diplomáticas com Cuba, à revelia do Congresso, após sessenta e quatro anos de um constrangedor hiato com seu antigo protetorado, e deu de ombros para o esperneio de Netanyahu diante do pacto celebrado com o Irã.

Em meio à polarização ideológica, Obama também firmou posição sobre temas sensíveis à sociedade estadunidense, tendo apoiado abertamente a decisão da Suprema Corte quanto à permissão do casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Sem medo do parlamento, o democrata recusa a pecha de lame duck (“pato manco”) que lhe quiseram atribuir – no jargão da política americana, a expressão se refere ao presidente que, em final de mandato, perde forças perante o Congresso e tem dificuldade de governar. Apostando na legitimidade democrática de seus atos, Obama ignorou a cartilha conservadora da governabilidade e colocou a agenda progressista acima das composições partidárias, ainda que, para isso, precisasse introduzir projetos e políticas públicas mediante decreto.

Em seu penúltimo ano de mandato, a firme defesa de suas posições políticas, somada ao período de recuperação do crescimento econômico, tem se refletido na retomada de sua popularidade, que hoje beira os 46%.

Nas bandas de cá, a presidente Dilma Rousseff também sofre um abrasivo descompasso com o Congresso. Sem força e adesão para implantar grandes projetos, o governo tem concentrado energias sobre-humanas para segurar as rédeas parlamentares e evitar retrocessos que comprometam a execução até mesmo do mínimo essencial à concretização das políticas públicas.

À primeira vista, pode parecer que Dilma está em melhores condições do que seu colega americano perante o Legislativo, pois tem, em tese, maioria em ambas as Casas do parlamento brasileiro. Na prática, contudo, o PMDB, que preside tanto a Câmara dos Deputados quanto o Senado Federal, parece mais interessado em manter a aliança exclusivamente no âmbito do loteamento de Ministérios e faz questão de infligir derrotas ao Executivo perante o Congresso, flertando com as pautas diametralmente opostas às da agenda do governo.

Oscilando entre os extremos de centralizar decisões entre seus Ministros partidários e aceitar as indigestas exigências das legendas aliadas, Dilma continua a dormir com o inimigo. Nesse contexto, um mau aliado pode contribuir para o isolamento mais do que uma oposição declarada, pois emperra e embaraça planos ainda na origem.

Sem o carisma de Lula nem o charme de Obama, Dilma tem a missão de retomar o crescimento econômico ao mesmo tempo em que lida com as denúncias de corrupção de seus aliados e, em poucos meses de segundo mandato, vê sua popularidade despencar. Ademais, enquanto Obama resgata sua identidade progressista, Dilma parece cada vez mais distante de sua base interna, tendo rapidamente desiludido os eleitores que lhe confiaram o voto supondo estar, assim, freando eventuais investidas contra a manutenção de programa sociais.

Além disso, Dilma precisaria, digamos, dobrar a meta aberta de sua qualidade oratória para, quiçá, transmitir um pouco do entusiasmo inspirador que emana dos discursos de Obama, que, a propósito, também tem mais traquejo para a política externa, reconduziu a economia ao crescimento e soube valorizar alianças estratégicas nos campos onde a atuação estadunidense ainda é vista com desconfiança. Com a COP 21 batendo à porta e o Banco dos BRICS entrando em ação, se não se deixar paralisar pelo Congresso, Dilma tem a chance de retomar fôlego caso resgate a política externa como mecanismo para a abertura de novos horizontes de projeção internacional e crescimento, tal como fez seu antecessor Lula.

É verdade que estamos distantes do protagonismo da política externa ativa e altiva dos anos de Celso Amorim, mas também não voltamos aos tempos em que nosso chanceler tirava os sapatos para entrar nos EUA. No último encontro entre Obama e Dilma, os presidentes celebraram uma declaração conjunta na qual estabeleceram cooperação e estratégias para lidar com a mudança do clima, muito provavelmente porque, contumazes descumpridores do Protocolo de Kyoto, os EUA necessitam, na COP 21, ter ao seu lado aliados exemplares para legitimar o estabelecimento novas metas perante a comunidade internacional.

Voltar-se à política externa quando há baixa governabilidade doméstica é uma antiga estratégia de Chefes do Poder Executivo na história mundial, que pode dar muito certo ou muito errado, pode ser a glória ou o suicídio político. Obama prefere deixar a história julgá-lo. Dilma, contudo, pode não ter essa opção, se continuar refém da governabilidade pantanosa em que se encontra. Nesse aspecto, ao menos, a oposição brasileira joga a seu favor: depois de sua desastrosa visita à Venezuela, o parlamento nos lembrou que a política externa brasileira poderia ser reduzida a uma infantil disputa de gincana se ficasse a cargo deles. É preciso, portanto, que Dilma não se deixe isolar também no âmbito externo e reocupe seu espaço, antes que a interlocução brasileira no cenário internacional volte a passear pelas mãos amadoras do Congresso Nacional.

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camila-torres

Camila é advogada pública. Especialista em Direito Público, interessa-se por temas referentes à política nacional e internacional e questões socioambientais.

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