O contribuinte cordial

Foto: Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas
Foto: Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas

Nas rodas de conversa do final de semana, papo vai, papo vem, até que alguém resolve introduzir um dos assuntos preferidos das prosas de socialização: “nossa carga tributária é um roubo!”. “Uma das mais altas do mundo!”, o outro se apressa em concordar. Em alguns círculos, é comum que a conversa descambe para queixas sobre o Estado inchado e o desestímulo à atividade empreendedora.

Embora estejamos tentados à resposta fácil de que a carga tributária alta existe para financiar a corrupção estatal, é preciso enfrentar o fato de que há mais vilões nessa história do que nos narra o canto da sereia.

Na verdade, se nossa carga tributária é uma das maiores do mundo, nosso índice de sonegação fiscal também o é: no mundo inteiro, segundo levantamentos do grupo Tax Justice Network e do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), somos vice-campeões mundiais na arte de mentir ao Estado sobre nossas rendas e ações, perdendo apenas para a Rússia. É possível até que, após as operações Zelotes e Porto Victoria, da Polícia Federal, tenhamos conquistado o pódio mundial. E ainda vai sobrar muita sujeira escondida debaixo do tapete.

Não é de hoje que o Judiciário está abarrotado com ações de execução fiscal de débitos milionários nos quais o Poder Público termina a ver navios porque as empresas devedoras, na maior parte das vezes, nunca existiram. Em 2013, o portal Contas Abertas estimou que quase R$ 1 trilhão dos débitos inscritos em dívida ativa jamais retornariam aos cofres públicos federais.

A estimativa do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (SINPROFAZ) é de que mais de R$ 500 bilhões foram sonegados em 2014. Para se ter ideia, essa quantia é mais do que cinco vezes maior do que o superávit primário de 2013.

Há, ainda, outro dado sintomático dentre as estimativas do SINPROFAZ: desses R$ 500 bilhões sonegados, mais de R$ 400 bilhões passaram por operações de lavagem de dinheiro. O principal vilão da sonegação fiscal, portanto, não é o comércio informal dos camelôs. São pessoas e empresas com assessoria tributária, contas com crescentes algarismos no exterior e, muitas vezes, colaboradores internos nos órgãos tributários, digamos assim.

E não é só: a classe assalariada que não escapa dos tributos é também a que suporta, por uma distorção contida no próprio sistema tributário brasileiro, a maior parte dessa carga. O IBPT estima que as famílias com renda mensal de até três salários mínimos, que representam quase 80% da população brasileira, respondem por 53% da arrecadação tributária anual. Além de suportar, abstratamente, uma carga maior, os habitantes do andar de baixo não dispõem dos mesmos meios à disposição dos correntistas prime para escapar ao fisco, legal ou ilegalmente. Não têm assessoria tributária nem conta no exterior.

Foto: freephotosbank.com
Foto: freephotosbank.com

Traduzindo em miúdos, os ricos, aqueles ricos mesmo, são os que devem menos tributos e os que mais se esquivam do Leão. O escândalo do Swissleaks, capitaneado pelo HSBC da Suíça, revelou a existência de nada menos do que 8.667 contas de pessoas físicas e empresas brasileiras, que, juntas, somam, até agora, cerca de R$ 21,84 bilhões evadidos do país.

Se não tivéssemos tanta sonegação, há quem sustente que nossa carga tributária poderia ser reduzida em até 50% sem prejuízo arrecadatório. Cin-quen-ta por cen-to! Imagine que, com isso, os preços de vários itens básicos de consumo poderiam despencar generosamente, para ficar em apenas um exemplo.

Há quem defenda que se sonega muito porque a carga tributária é alta. Em resposta aos dados apresentados pelo SINPROFAZ, Rodrigo Constantino, o franqueado tupiniquim dos Chicago Boys, se apressou em justificar que a culpa é do “custo da legalidade” no Brasil. “Quanto maior for a mordida do Leão, maior será a tentação de sonegar”, justificou o arqui-inimigo do Estado, finalizando com uma indisfarçada propaganda do seu credo: “nada disso é louvável pela ótica liberal, defensora do império das leis”.

Peraí. Para a turma sonegadora, o império das leis só vale se o Estado seguir sua religião liberal? Soubesse disso antes, Fernandinho Beira-Mar poderia ter justificado com mais elegância a rejeição às normas do Estado que criminalizava sua atividade empreendedora no comércio das drogas. Talvez até virasse discípulo, porque “menos Estado”, para ele – como para qualquer um que preste contas de suas atividades à sociedade – , até que seria um bom negócio. Na estranha lógica do menino maluquinho da Veja, como Constantino é conhecido, quanto maior a pena, ou o “custo da legalidade”, maior a tentação para viver à margem da lei.

Essa seletividade das normas que elegeremos cumprir segundo a crença do dia nada mais é do que uma universalização circunstancial da velha e prosaica lei de Gérson, aquela que homenageia a esperteza desonesta, o blefe e a captação de vantagem pessoal em toda brecha que se descortine como uma janela de oportunidade. É uma autorização do jeitinho em nome da maximização dos benefícios e minimização dos custos, da privatização dos ganhos e da socialização das perdas.

O arroubo de Marcelo Odebrecht, que, ao ser preso, teria ameaçado derrubar a República (!), é sintomático de quem tem em si tão incutida a ideia de que a trapaça é uma regra naturalizada no jogo que não a concebe como ilegal e espúria – há até um certo orgulho mal dissimulado. Ele, a quem podemos ouvir se denominando como cidadão de bem, parece ter se sentido ultrajado por ter sua egolatria contida pelo primado das leis que não eram as suas.

Além disso, ao tratar do cumprimento à legalidade como se fosse um custo de oportunidade, um componente negociável no gerenciamento da circulação de bens e serviços, essa turma revela a tentativa de fundamentar, pela via econômica, fins que, em sua essência, contemplam interesses apenas de um pequeno grupo.

Os debates acendidos pelas diuturnas revelações de corrupção estatal que temos assistido tiveram o mérito de refrescar um importante alerta moral – o de que a corrupção não é exclusiva do ambiente político e povoa a vida privada brasileira mais do que deseja admitir nossa vã filosofia. Noutros campos, contudo, nosso hábito de encerrar grandes questões da sociedade no mau gerenciamento estatal ainda precisa reencontrar, antes de tudo, o espelho.

Sérgio Buarque de Holanda certa vez disse que a cordialidade, no sentido etimológico que remete ao coração e opõe a emoção e a razão, seria a característica mais marcante do brasileiro. Esse “homem cordial” tem certa resistência pessoal a lidar com a disciplina e as normas e, por isso, é mais afeito ao paternalismo e ao compadrio ao se relacionar com as instituições. Trata, assim, o interesse privado como se fosse público, forjando laços de intimidade em todos os campos onde vislumbrar vantagem pessoal.

Esse tipo cordial, vejam só, também povoa a alta classe brasileira, por mais avessa à brasilidade que pretenda ser. Não adianta caprichar na perfumaria com os jargões gringos de mercado e a bajulação ao american way of life, rapaziada. Ao menos nas bandas de cá, não dá para continuar a colocar a culpa de suas desventuras exclusivamente nos tentáculos do Estado sem enxergar, no mesmo retrato, a própria malandragem fiscal. Afinal, os tentáculos mais ligeiros, ao que tudo indica, são, na verdade, os seus. E eles, pelo jeito, são organicamente brasileiros. Ou visceralmente cordiais, na mais pura acepção buarqueana do termo.

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camila-torres

Camila é advogada pública. Especialista em Direito Público, interessa-se por temas referentes à política nacional e internacional e questões socioambientais.

Politicário

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2 comentários

  1. Parafraseado brilhante Camila: contribuinte cordial. Pois é a tendência do comportamento nacional (vide episódios recentes do “Abaixo Bolsa-Família, viva a Ditadura!”) imputar a responsabilidade sempre aos outros. “Eles” (o coletivo) nunca são representação do “nós” (o indíviduo) – essa confusa dualidade que persegue nosso comportamento socialmente desarticulado. Não por menos, Sérgio Buarque relataria na mesma obra: nós não somos uma nação.

    1. Obrigada, Gustavo! Boa observação. Aliás, quando falamos em nação, não consigo deixar de lembrar da nossa dificuldade em lidar com os povos indígenas, aqueles de quem tomamos inspiração para forjar nossa relação com o território, mas a quem nunca consideramos como brasileiros. Mas voltando ao assunto, a Mari Nóbrega fez um texto excelente sobre demandas de origem burguesa que, no Brasil, são consideradas de esquerda (Burguesia à brasileira). A correição fiscal, a meu ver, poderia ter sido uma dessas demandas…

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