Minha democracia é melhor do que a sua

Foto: R Zaconeta | fotospublicas.com.

“Nova eleição não é ditadura” foi a frase atribuída a Evo Morales, presidente da Bolívia, que ecoou em tom apocalíptico nos jornais desta segunda-feira. Comandando a Bolívia desde 2006, o líder sindical dos cocaleros poderá candidatar-se a um quarto mandato, nas eleições bolivianas de 2019, se for confirmada, via referendo popular, a reforma constitucional que o Congresso da Bolívia apreciará nos próximos meses. Enquanto isso, Angela Merkel, chanceler alemã desde 2005, planeja se candidatar ao quarto mandato nas eleições de 2017, segundo a revista Der Spiegel. Caso reeleita, a democrata cristã se igualaria a Hemult Kohl, seu colega de partido que governou a Alemanha ininterruptamente por 16 anos. Mas por que o caso boliviano costuma causar espanto e o alemão, não?

Evo Morales iniciou seu primeiro mandato em 2006, quando promoveu profundas reformas internas e levou a cabo a antiga demanda popular por uma nova Constituição, referendada pela população em 2009. Com a refundação do país, a partir de então denominado Estado Plurinacional da Bolívia, Evo venceu as eleições seguintes, em 2010, e pôde concorrer ao terceiro mandato, em 2014. Como sua primeira gestão se deu na vigência da Constituição anterior, a candidatura em 2010 não foi considerada reeleição.

Angela Merkel - mulher mais poderosa do mundo, segundo a Forbes. Foto: Michael Gottschalk/ Governo da Alemanha | fotospublicas.com.
Angela Merkel – mulher mais poderosa do mundo, segundo a Forbes. Foto: Michael Gottschalk/ Governo da Alemanha | fotospublicas.com.

Para Merkel, a situação é mais confortável: parlamentarista, a Alemanha não prevê, em sua Constituição, limites à reeleição para o cargo de primeiro-ministro. Com isso, Angela Merkel, considerada pela revista Forbes a mulher mais poderosa do mundo, pode, caso a população deseje, ser reconduzida à chefia do país indefinidas vezes.

Embora estejamos tentados a conceber as democracias europeias como tradicionais e consolidadas, esse não é, nem de longe, o caso da Alemanha. Tardiamente unificada, a Alemanha só conheceu a democracia em 1919, de forma forçada, após perder a Primeira Guerra Mundial, e logo foi interrompida por vocês sabem quem, com a formação do Terceiro Reich. Em seguida, em 1945, a Alemanha foi segmentada em zonas de influência dos Estados vencedores da Segunda Guerra Mundial, o que, em 1949, a levaria a ser dividida entre República Democrática Alemã (RDA) e República Federal da Alemanha (RFA) até a queda do muro de Berlim, em 1989.

O modelo atual, que é o mesmo instituído desde 1949, é um parlamentarismo no qual o chefe de governo, o chanceler ou primeiro-ministro, é eleito pelo parlamento. Para se tornar primeira-ministra, portanto, Angela Merkel só precisou, nas eleições de 2005, de 397 votos no parlamento, o que obteve graças a uma grande coalizão formada entre seu partido (a União Democrata-Cristã), a União Social-Cristã e o Partido Social-Democrata. Um estudo divulgado esse ano pelo instituto Infratest Dimap indica que, para 60% dos alemães, não há democracia verdadeira em seu país.

Realmente, se a primeira eleição presidencial da Alemanha só ocorreu em 1919, até o Brasil tem tradição democrática mais antiga – nosso primeiro presidente foi eleito em 1891.

No caso boliviano, por outro lado, as origens democráticas datam da América pré-hispânica e correspondem aos ayllus, antigas comunidades indígenas de território e parentesco com administração própria, na qual as terras são repartidas e distribuídas aos membros da comunidade. Os ayllus definem a propriedade como comum e privada e suas decisões políticas são tomadas por meio de uma espécie de assembleia.

A tradição resistiu à colonização e se mantém ainda hoje. Em um país no qual mais de 70% da população se declara indígena, a valorização desse modo de organização social, combinada com os instrumentos de democracia direta aprofundados pela nova Constituição boliviana, mudou radicalmente a relação dos bolivianos com a política: após convocar eleições para uma Assembleia Constituinte, em 2006, Evo resolveu a crise separatista de Santa Cruz de la Sierra com um referendo para a população decidir se ele e os governos locais deveriam cumprir seu mandato até o fim. Em 2009, com a Constituição já aprovada pelos deputados constituintes, o texto foi submetido à aprovação popular, que a ratificou com 81,43% dos votos.

Foto: G. Jallasi/ ABI | fotospublicas.com.
Foto: G. Jallasi/ ABI | fotospublicas.com.

Nas eleições de 2014, Evo mostrou que ainda tem muito fôlego para queimar: elegeu-se com 61% dos votos – o segundo colocado, o empresário Samuel Doria Medina, obteve apenas 24% dos votos. A reinvenção da democracia participativa na Bolívia, que combina elementos do modelo ocidental democrático com as tradições andinas dos ayllus, reconheceu autonomia às comunidades indígenas, valorizou suas identidades e promoveu a inclusão dessa imensa camada da população nas decisões de seus destinos políticos, antes reservada à minoria branca concentrada nos centros de poder do país.

Oriundo de um pequeno povoado em Ororu, Evo Morales é de etnia uru-aimairá e já foi pastor de lhamas, pedreiro e músico, tendo se destacado, mais tarde, como líder sindical dos cocaleros, os campesinos plantadores de coca. Com um líder à sua imagem e semelhança, o povo boliviano parece disposto a manter o indígena no governo enquanto o projeto político que o elegeu ainda estiver em curso – a popularidade de Evo, hoje, beira os 80%, sendo maior do que quando foi eleito pela primeira vez, e a economia vai bem, obrigado.

Mas e a alternância de poder? Por aqui, nas últimas eleições, a expressão foi repetida como um mantra, ao ponto de colocar Aécio Neves e Marina Silva na mesma onda – ambos, durante a campanha, se disseram contrários ao instituto da reeleição.

Na verdade, em relação a Merkel e a Morales, não há mal algum em ambas as democracias – alternância de poder, como lembra o cientista político Antonio Lassance, nunca foi princípio democrático – seu correspondente, na realidade, é a supremacia da vontade popular. Essencial à democracia é possibilidade de alternância de poder por meio da realização de eleições regulares e periódicas.

Há perigo à democracia, é verdade, quando há frustração da confiança, da expectativa das regras do jogo – o que, no caso brasileiro, ocorreu quando Fernando Henrique Cardoso aprovou uma reforma constitucional para garantir sua reeleição, em 1998. Mas, ainda assim, a eleição confirmou a preferência, naquele contexto, por um novo mandato do tucano.

No caso boliviano, a Constituição de 2009, que só prevê uma reeleição, determina que a alteração se faça mediante dois terços dos votos e um referendo popular. Assim, a decisão quanto às regras do jogo será definida pelos seus próprios titulares, o que diferencia substancialmente a legitimidade de uma ou de outra iniciativa. Sem a sofisticação dos axiomas europeus, a destemida experimentação institucional introduzida na Bolívia parece estar mais próxima do ideário democrático – aquele criado e voltado, soberanamente, a seu próprio povo.

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camila-torres

Camila é advogada pública. Especialista em Direito Público, interessa-se por temas referentes à política nacional e internacional e questões socioambientais.

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1 comentário

  1. Camila, é incrível como se pode torcer as palavras e os fatos com elegância. Pode-se usar a retórica e uma lógica seletiva para conduzir o leitor até o ponto desejado pelo autor. Este seu texto faz isto de maneira exemplar.

    Sua comparação entre Angela Merkel e Evo Morales é assombrosa, mas você a faz parecer natural.

    É assombrosa porque na Alemanha não ocorreu nenhum ataque direto à democracia para reconduzir Angela Merkel. Já na Bolívia, um dos primeiros atos de Evo Morales ao assumir o governo, com o incentivo de Hugo Chávez e Raul Castro, foi destituir todos os membros do equivalente boliviano ao nosso Supremo Tribunal Federal e nomear novos juízes alinhados com os objetivos do governo (o que elimina a independência do poder judiciário e, formalmente, a democracia).

    Não foi um ato isolado, mas é natural que você veja tais ataques com bons olhos. O título de seu artigo me lembrou trecho de um artigo que publiquei em fevereiro de 2014 em que dizia:

    “A ideia de que não temos uma verdadeira democracia porque temos injustiças e “participes privilegiados da ordem social” é uma armadilha retórica que traz subjacente a conclusão que não temos uma democracia, mas sim uma ditadura, o que nos leva de volta ao velho papo marxista de que minha ditadura é melhor que a sua.”

    Caso tenha interesse de ler a íntegra do artigo, este é o link:
    http://wp.me/p4alqY-3n

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