Burguesia à brasileira

Aquarela de Jean-Baptiste Debret, "Viagem pitoresca e histórica ao Brasil".
Aquarela de Jean-Baptiste Debret, “Viagem pitoresca e histórica ao Brasil”.

Por que temas como feminismo, direitos humanos e reforma agrária, que surgem como demandas burguesas são, no Brasil, considerados assuntos da esquerda?

A burguesia nos países centrais foi responsável pela derrocada do feudalismo e do poder absoluto das aristocracias. A Revolução Industrial e a Revolução Francesa marcam a consolidação dessa classe, que trouxe consigo a imposição de um sistema econômico, o capitalismo industrial, e uma filosofia iluminista, de caráter liberal.

Foram os filósofos iluministas, representantes da burguesia, que consolidaram a concepção de direitos civis e políticos universais, o que permitiu o despertar da ideia de direitos humanos e o surgimento de movimentos como o feminista e o abolicionista (contra a escravidão).

Os direitos civis têm como pedra de toque a liberdade individual. Nessa categoria estão os direitos à vida, à liberdade, à propriedade e à igualdade perante a lei, prerrogativas que se desdobram na garantia de livre circulação, manifestação e organização, na inviolabilidade do lar e da correspondência, na garantia de um processo legal justo e no respeito às leis impostas pelo Estado por meio de uma Constituição. Os direitos políticos dizem respeito à participação dos cidadãos e cidadãs nas decisões relativas aos destinos da sociedade a qual compõem. O seu exercício corresponde à possibilidade de votar e ser votado, formar grupos políticos e organizar partidos. É possível existir direitos civis sem direitos políticos, no entanto, a plena realização dos direitos políticos só acontece com a realização dos de natureza civil.

Os direitos civis e políticos surgem, portanto, como conquistas burguesas, que estimularam demandas por igualdade das mulheres, dos negros e outras categorias sociais, ainda que esse resultado não tenha sido planejado inicialmente por alguns grupos.

A crítica da classe trabalhadora ao individualismo burguês, ao capitalismo industrial e ao liberalismo traz consigo uma terceira categoria de direitos: os direitos sociais. Com eles, reivindica-se a participação coletiva na riqueza, lutando pela redução da desigualdade e contra os abusos do capitalismo. Esses direitos podem existir, em tese, sem os direitos civis e políticos, mas sem estes o conteúdo dos direitos sociais e o seu alcance tendem a ser arbitrários.

Se os direitos civis e políticos são consequência da Revolução Burguesa, se a direita defende os interesses da burguesia, por que no Brasil a direita entende essas prerrogativas como uma questão predominantemente de esquerda? Por que movimentos sociais, como o feminista, o negro e o LGBT – coletivos que essencialmente lutam por direitos civis e políticos -, para a nossa direita, são “acusados” de levantarem temas que interessam somente à esquerda?

Florestan Fernandes explica que enquanto na Europa a burguesia foi responsável pelo rompimento com as aristocracias absolutistas, clamando pela derrubada dos privilégios da nobreza e pela democratização do Estado; no Brasil, a burguesia não efetuou esse rompimento, aliando-se à aristocracia rural e ao capital externo. Isso significa que o nosso país adotou a Revolução burguesa de maneira incompleta: aderiu ao sistema econômico do capitalismo industrial, no entanto, não aderiu à filosofia iluminista e aos seus valores de igualdade, liberdade e fraternidade.

Enquanto na Inglaterra, por exemplo, houve uma sequência lógica no desenvolvimento dos direitos de cidadania: primeiro, os direitos civis, depois, os direitos políticos e, por último, os direitos sociais; no Brasil, tentou-se implementar os direitos pela lógica inversa. Tentou-se implementar inicialmente os direitos sociais, posteriormente, os direitos políticos e, agora, ter-se-ia um movimento de luta pelos direitos civis. A falta de desenvolvimento destes, então, fez com que a efetivação dos direitos sociais e políticos anteriores se desse de forma limitada, desigual e autoritária.

Foto de divulgação do filme "O som ao redor", de Kleber Mendonça.
Foto de divulgação do filme “O som ao redor”, de Kleber Mendonça.

Por essas e outras razões que temas originários da burguesia – o feminismo, a reforma agrária e assuntos que exigem a democratização do Estado, por exemplo –  são considerados questões da esquerda, e a nossa direita é caracterizada por sua mentalidade escravocrata e autoritária, típica da aristocracia rural – uma maneira interessante de perceber essa realidade é o filme “O Som ao Redor”, do diretor pernambucano Kleber Mendonça Filho.

Assim, de forma consciente ou não, a esquerda brasileira, tipicamente a representante da classe trabalhadora, tem tido a função de levantar a bandeira dos direitos civis e políticos, algo que parece não poder ser efetuado por nossa burguesia aristocrática. Então, torna-se responsável por conclamar uma dupla revolução: a proletária e a burguesa. As consequências dessa interpretação, para a própria esquerda, são muitas, mas isso é assunto para outro texto.

*Foram utilizadas como referência para este texto as seguintes obras, as quais recomendamos a leitura:

CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil – O longo Caminho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002.

FERNANDES, Florestan. A Revolução Burguesa no Brasil. Rio de Janeiro: Guanabara, 1987.

FERNANDES, Florestan. Nós e o marxismo. São Paulo: Expressão Popular, 2009.

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mariana-nobrega

Mariana é doutoranda em ciências criminais e mestra em ciências jurídicas. Pesquisa sobre direitos humanos, teorias feministas e criminologia. Também é servidora pública e mais uma advogada de araque neste país de direitoloides.

Politicário

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