Temer: pouca ordem, muitos regressos

Pensando bem, o nada original slogan “Ordem e Progresso” escolhido por Michel Temer para dar mote ao seu governo interino tem mesmo tudo a ver com a moral oitocentista que embalou a proclamação da República em 1889, quando a expressão, adaptada das lições positivistas de Auguste Comte, foi gravada na bandeira nacional. Mas não é só: à moda dos militares positivistas da República Velha, a política ensaiada por Temer produz uma revolução conservadora, orquestrada no seio da classe política, que segue a tônica do príncipe de Falconeri: algo deve mudar para que tudo continue como está.

Nas primeiras 24 horas, a desconfiança latejava: sob o empoeirado lema “Ordem e Progresso”, Temer montou um ministério apenas com homens, fazendo o Brasil despencar 22 posições no ranking mundial de igualdade de gênero.

Aqui, é importante assentarmos uma questão que se tem ouvido muito por aí: nesse caso, a afirmativa de que pouco importa a cor, origem ou sexo dos escolhidos, desde que eles sejam competentes, não é uma premissa válida. É que capacidade e competência passaram ao largo dos critérios utilizados por Temer para escolher sua equipe: “eu tive que fazer uma composição de natureza política”, admitiu Temer em entrevista ao Fantástico, depois de ter sido criticado pelo alto índice de parlamentares entre os escolhidos – 57%, contra 18% da equipe com a qual Dilma iniciou seu segundo mandato. “Os partidos trouxeram vários nomes. Se notáveis ou não, são notáveis politicamente”, completou.

Em português claro, portanto, a escolha não foi técnica. Foi política, e da pequena política que monopoliza a composição temerista – aquela das alianças escusas, do velho jeito peemedebista de lotear o poder. E nisso se distancia enormemente do positivismo científico de seu slogan, para o qual o país deveria ser governado por homens da ciência. Está aí, aliás, uma pista que explica a ausência de mulheres no primeiro escalão.

Não parece ser à toa que os países menos corruptos são os que mais têm mulheres na política. É que as mulheres que se propõem a ocupar espaços públicos precisam conviver diuturnamente com a exigência de que sejam excepcionalmente boas, já que são infinitamente mais julgadas, não bastando que sejam apenas boas o suficiente, como em geral se espera dos homens. Dilma, por exemplo, tornou-se conhecida – e criticada – por seu perfil excessivamente tecnocrata e pouco afeito às tratativas políticas, como ela mesma reconhece na entrevista concedida à jornalista Christiane Amanpour. “Eu não sei tratar com bandidos”, disse Dilma noutra entrevista.

Quando Temer tentou contestar o fato de não haver mulheres no primeiro escalão do governo, a emenda saiu pior do que o soneto: citando cargos de menor projeção, o presidente interino disse que havia, em outras funções, mulheres em seu governo, afirmando que “o rótulo ministro não é um rótulo que vai, digamos assim, fazer com que a pessoa aja bem, trabalhe bem, ou não”. Ora, certamente que não. Mas Temer, a quem vimos se queixar de ter sido vice decorativo, há de saber que prerrogativas do cargo e poder de decisão importam – e muito. Sua cínica resposta, portanto, apenas reforça os estereótipos de gênero, sem tangenciar a sub-representação feminina nos espaços de poder.

Mas o buraco é mais embaixo: os homens de Temer são, quase todos, velhos representantes da elite conservadora, que já ocuparam os ministérios em governos de outrora, ou filhos destes – casos de Mendonça Filho (DEM-PE), filho do ex-deputado federal José Mendonça Bezerra (ARENA), e de Sarney Filho (PV-MA), cuja ascendência política, também proveniente da ARENA, dispensa apresentações. Além disso, como todo mundo cansou de ouvir, ao menos sete de seus ministros estão envolvidos nos crimes investigados pela Operação Lava Jato.

Temer recebe o ministro Geddel Vieira Lima e líderes do Senado Federal. Foto: Marcos Corrêa/ Vice Presidência da República
Temer e seus homens: o interino recebe o ministro Geddel Vieira Lima e líderes do Senado Federal. Foto: Marcos Corrêa/ Vice Presidência da República.

A velha indumentária já veio acompanhada de passos para trás: numa só canetada, vimos Temer extinguir o Ministério da Cultura e o Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos e reduzir a antes autônoma Controladoria-Geral da União a um departamento subordinado a um Ministério bem debaixo de suas asas.

Essa última medida não tardou a dizer a que veio: na divulgação das conversas entre o então Ministro do Planejamento Romero Jucá (PMDB-PE) e o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado (PMDB-CE), desnudou-se o “pacto” que teria de ser construído para “estancar a sangria” provocada pelas revelações de esquemas de corrupção da Operação Lava Jato, cuja solução mais fácil, segundo o diálogo, seria colocar Michel Temer na Presidência. “Renan, eu fui do PSDB dez anos, Renan. Não sobra ninguém, Renan”, afirmou Machado durante encontro com Renan Calheiros (PMDB-AL), em conteúdo divulgado pela Folha de São Paulo, temendo as consequências do prosseguimento da Operação.

O Ministro da Transparência, Fiscalização e Controle, Fabiano Silveira, também se enrolou: em áudio divulgado pelo Fantástico, Fabiano conversa com Sérgio Machado e Renan Calheiros e dá conselhos sobre a defesa deste último em relação à Operação Lava Jato: “Está entregando já a sua versão pros caras da… PGR, né.  Entendeu? Presidente, porque tem uns detalhes aqui que eles… (inaudível)  Eles não terão condição, mas quando você coloca aqui, eles vão querer rebater os detalhes que colocou”, diz o Ministro. Servidor de carreira do Senado Federal, Fabiano era situado na pequena cota de técnicos entre os Ministros de Temer.

O desmantelamento das políticas públicas de saúde, educação, moradia e transferência de renda começou poucos dias depois de Temer declarar que ia “manter o Bolsa Família e outros tantos programas sociais”, como quem não faz questão de ter muita familiaridade com o tema e joga tudo no mesmo pacote, o do “Bolsa Família e outros”. Nenhuma palavra sobre novos programas. E um discurso lacônico que, sintomaticamente, pouco diz a que veio, como se manter os programas sociais, mas os esvaziar de recursos, adiantasse de muito.

Essa semana, provando que o engessamento político de Dilma decorreu, em grande medida, das pressões pouco republicanas capitaneadas por Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e comparsas na Câmara dos Deputados, Temer logrou aprovar, sem grande alarde, um ajuste fiscal nos moldes – na verdade, um tanto mais severo – daquele que Dilma tentou, aos trancos e barrancos, submeter ao Congresso em 2015. Era missão do então Ministro Levy ir diversas vezes ao Congresso explicar, tintim por tintim, a necessidade e o âmbito de abrangência do ajuste – bem diferente do tapete estirado aos prepostos de Temer, que não tiveram de gastar latim para explicar a nova proposta. Mais do que isso, na tentativa de se legitimar pela desmoralização do governo Dilma, Temer fez aprovar a alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para prever um déficit de R$ 170,5 bilhões na meta fiscal, em relação ao qual paira a desconfiança de ter sido inflado para justificar cortes em gastos públicos e privatizações.

Em 1889, a proclamação da República brasileira da “Ordem e Progresso” veio atender aos desejos de uma grande coalizão política formada no parlamento nacional contra o poder instituído, cuja elite agrária, desgostosa com a abolição da escravatura, tratou de isolar Dom Pedro II politicamente. Naquele contexto, coube a Deodoro da Fonseca, um monarquista que se converteu ao republicanismo na última hora, a tarefa de antecipar o golpe de Estado para evitar que setores mais republicanos tomassem a vanguarda do movimento.

A Primeira República, assim, gerava o embrião da mais tarde conhecida “política do café com leite”, que cingia o poder às relações clientelistas. Embora o advento da República tenha proporcionado, mais tarde, o amadurecimento de nossa experiência democrática, a conversão da monarquia em república, naquele contexto, se deu por motivações substancialmente distintas de um desejo verdadeiramente republicano.

À semelhança de Deodoro, Temer, que publicamente classificava o impeachment como ilegal, resolveu mudar de barco quando viu a janela de oportunidade se descortinar à sua frente. No entanto, ao agir exclusivamente em benefício da classe política – aquela formada pelo Congresso mais conservador desde 1964 – , Temer consegue desagradar aos mais diversos setores nacionais, inclusive àqueles que começam a engrossar o coro pela antecipação das eleições presidenciais. Cinco mulheres rejeitaram a Secretaria da Cultura (depois restaurada à condição de Ministério), que acabou nas mãos de um homem.

Não por acaso, a nova “Ordem e Progresso” de Temer conseguiu desagradar até Olavo de Carvalho, ícone da neodireita brasileira, um dos primeiros, do lado de lá, a se queixar de que o impeachment “foi criado para defender a classe política apenas”.  “Kims Katakoquinhos e Janaína Paschoais jamais compreenderão a que serviram”, destacou Olavo.

A míope realpolitik de Temer, que enxerga apenas amarelinhos e vermelhinhos no espectro da opinião pública, convoca ambos à conciliação nacional – o tal “pacto” contra a sangria dos corruptos? – com o jargão de mau gosto “não pense em crise, trabalhe”. É mais um dos tropeços de quem, acostumado a dialogar intimamente com a falso-moralista casta política, nunca teve grande interesse ou sensibilidade aos assuntos que mais assolam as classes sub-representadas do país. A pouca sofisticação técnica da equipe de Temer em matéria de políticas públicas e os reais destinatários de sua agenda ficam evidentes no Programa do PMDB, chamado de Ponte para o Futuro: nele, como observou Gregório Duvivier, a palavra “mercado” aparece oito vezes; a palavra “povo” e congêneres, no entanto, não merece nem uma menção.

Não demorou para a equipe de Temer ser confrontada, por trágicas circunstâncias, com a relevância das pautas antes tratadas pelo Ministério de Direitos Humanos: depois de ter extinto o Ministério que teria competência para tratar de políticas públicas para mulheres, o governo Temer agora tenta captar holofotes ao colocar seu ministério de homens brancos para falar do estupro coletivo ocorrido no Rio, cuja competência investigatória está fora de sua alçada – é da polícia estadual. Temer e Alexandre de Moraes – Ministro da Justiça e ex-Secretário de Segurança do Estado de São Paulo –, ambos constitucionalistas, bem sabem sobre repartição constitucional de competências, mas já não sobra vergonha alguma em surfar na onda de uma luta que, até a última hora, lhes era pouco relevante.

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camila-torres

Camila é advogada pública. Especialista em Direito Público, interessa-se por temas referentes à política nacional e internacional e questões socioambientais.

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