Brexit: não há mocinhos na história

Cena de "007 contra Goldfinger", de 1964.
Cena de “007 contra Goldfinger”, de 1964.

Na clássica cena do filme “007 contra Goldfinger”, de 1964, o agente secreto britânico, interpretado por Sean Connery, acorda em uma sala escura, deitado em cima de uma espécie de maca, suas mãos amarradas. Em seguida, o vilão Goldfinger aparece e liga um feixe de laser de ouro que corta a mesa como uma serra em chamas. O laser gradualmente avança em direção ao centro das pernas de Bond. Conhecido por sua lábia excepcional, 007 convence Goldfinger a desligar o laser, e o herói mais uma vez escapa brilhantemente da morte.

David Cameron acreditou que poderia ser James Bond. Após ter usado o referendo sobre a saída do Reino Unido da União Europeia como elemento fiador de sua vitória nas últimas eleições gerais, o premiê britânico achou que o poder dos argumentos racionais derrotaria o “laser” do Brexit, calcado sobretudo em falácias e desinformações sobre o real ônus de ser parte da UE.

Mas Cameron falhou catastroficamente na sua brincadeira de imitar James Bond. Ao invés do infalível 007, ele está mais para Austin Powers, protagonista da trilogia de filmes de comédia. Powers é um agente secreto britânico desorientado vivido por Mike Myers. Powers luta contra Dr. Evil, o vilão que quer dominar o mundo, mas suas vitórias se dão menos por sua bravura do que por intervenção da sorte. Como Cameron não se mostrou nem indefectivelmente astuto, como Bond, nem sortudo, como Powers, a probabilidade é a de que ele passe para a história como a própria encarnação, na vida real, do Dr. Evil: megalomaníaco, trapalhão e sem talento para a chantagem.

A triste lição da saída do Reino Unido da UE é que, ao contrário dos filmes de Bond ou Powers, nessa história não há triunfo do bem sobre o mal, nem mocinhos ou bandidos. Reino Unido e União Europeia são igualmente culpados.

A velocidade com que a Europa, nos últimos anos, tem passado de bastião dos valores humanos universais a um pigmeu moral é assustadora. Muitos creditam essa queda à sua transformação em um amontoado de tecnocratas que apenas repetem o mantra da austeridade, uma política que hoje é vista como fracassada até mesmo pelo Fundo Monetário Internacional.

É fato que a UE nunca deixou de ser, em uma visão um pouco mais cética, um aglomerado de paroquialismos de países cujas raízes e valores são bem díspares entre si. A xenofobia com relação a não europeus nunca deixou de existir, assim como intra-Europa. Mas mesmo as diferenças irreconciliáveis entre os países não impediram, por cinquenta anos, a paulatina construção do projeto político “pan-europeu”. Todo passo para trás era seguido por dois à frente.

Até que fatos novos ocorreram. Com a crise financeira global de 2007-2008, a Europa passou a viver uma crise econômica sem precedentes, induzida pelos bilionários pacotes de resgate de dívidas do setor financeiro privado e de países soberanos. Como diz o provérbio, “farinha pouca, meu pirão primeiro”. Com a inédita escassez de recursos para manter políticas do Estado de bem-estar social, o entrincheiramento de sentimentos nacionalistas foi levado a um novo patamar, e se aprofundou com a temerária resposta que o continente tem dado à crise dos refugiados.

O sistema político do Reino Unido, por sua vez, falhou monumentalmente em ter optado por seguir a ortodoxia econômica em vez de tentar reformar a UE para assegurar a prevalência de direitos econômicos e sociais. O resultado foi o aprofundamento da desigualdade e aumento da pobreza, que tornaram o custo político de apoiar as políticas de austeridade insustentável, até porque são, em larga medida, fruto de dogmas e premissas irracionais. Segundo relatório da ONG Oxfam, as medidas de austeridade adotadas pelo país desde a crise global de 2008 surtiram pouco ou nenhum efeito sobre as contas públicas: a razão entre o endividamento público e o PIB subiu de 56% para 90% entre 2009 e 2013. O Institute of Fiscal Studies britânico estima que, até 2020, 1,5 milhão de adultos no país cairão para o nível da pobreza, fenômeno com clara relação com a austeridade.

Um dos argumentos dos partidários do Brexit é o de que a indústria britânica estaria perdendo competitividade em razão das imposições europeias sobre regulação de direitos trabalhistas, padrões ambientais e outros controles de produção e circulação de bens e serviços. Mas mesmo com todas as diretivas europeias, o Reino Unido sempre negociou de maneira bem-sucedida inúmeras concessões de Bruxelas e reteve sua autonomia para regular seu mercado de trabalho local. Exemplo disso é a existência do infame “zero-hour contract”, em que o trabalhador não tem sequer nenhuma hora garantida, levando a precarização institucionalizada do trabalho ao seu limite. O próprio Cameron afirmou que jamais poderia viver em um contrato dessa natureza.

Como diz outro ditado, por onde passa um boi, passa a boiada. Infelizmente, o Brexit pode ser o gatilho que faltava para inflamar toda a sorte de nacionalismos, sejam eles legítimos ou predatórios. Se o inimaginável aconteceu no Reino Unido, o mesmo pode vir a ocorrer nos EUA, com Trump, ou mesmo no Brasil, com Bolsonaro. A Áustria escapou por pouco, mas nada garante que as atuais instituições democráticas serão capazes de frear a tomada de poder por aqueles que exploram o medo e a insegurança dos que se veem ignorados pelas esferas tradicionais de representação política.

O Brexit terá de ser negociado, ou seja, direitos garantidos aos britânicos por força de convenções europeias não serão automaticamente eliminados. No entanto, especialmente se a extrema direita tomar o poder, as chances de que o Reino Unido denuncie a Convenção Europeia de Direitos Humanos e revogue o “Human Rights Act” tornam-se mais reais. Isso teria um efeito potencialmente perverso sobre direitos básicos do trabalhador britânico e do imigrante que vive no país, como proibição de todas as formas de discriminação e descanso remunerado.

A ameaça de retrocesso na área ambiental também é real com o Brexit. Estima-se que até 80% da regulação ambiental britânica deriva da transposição de diretivas europeias. Já que a sustentabilidade ambiental não é propriamente uma bandeira dos partidos de extrema direita que capitanearam o Brexit, é de se esperar que o Reino Unido também volte atrás na história em relação ao desenvolvimento sustentável.

Jeremy Rifkin, autor de “O Sonho Europeu”, argumenta que o projeto da União Europeia é superior ao “sonho americano”, porque enquanto este seria individualista, egoísta e centrado no mercado, o “Sonho Europeu” conduziria a humanidade a uma era de “inclusividade, diversidade, qualidade de vida, descontração, sustentabilidade, direitos humanos universais, direitos da natureza e paz na Terra”. A UE seria “um farol de luz em um mundo conturbado”.

Para os eurófilos, a UE representa o triunfo da solidariedade sobre a individualidade, da universalidade dos direitos humanos sobre a arbitrariedade, da empatia pelo sofrimento alheio sobre a apatia da inação frente a dificuldade de outro ser humano, da prosperidade pela paz sobre a ganância da guerra.

Mas o mar está agitado e o farol está se apagando. O Brexit eleva-se automaticamente a uma profecia do que será o século XXI, que parece estar revivendo o que de pior houve no século XX. Precisaremos encontrar saídas reais para salvar a humanidade de um naufrágio no mar do pessimismo e cinismo. A saída, pelo visto, terá de estar à altura daquelas que vemos nos filmes do agente secreto Bond.

caio-borges

Caio de Souza Borges é doutorando na Faculdade de Direito da USP e mestre em direito e desenvolvimento pela Direito GV SP. É advogado do terceiro setor em São Paulo – SP.

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