10 nov
Para entender 2016, volte a 2008
A eleição de Donald Trump para presidente dos EUA selou 2016 como o ano em que o imprevisível e o inimaginável cruzaram as fronteiras do mundo real. Em nível internacional, queixos já haviam caído com a aprovação do plebiscito sobre a saída do Reino Unido da União Europeia, o Brexit. No Brasil, houve o segundo impeachment desde a redemocratização e a vitória de duas figuras no mínimo inesperadas para administrar as duas maiores cidades do país. Em meio à perplexidade, vale tudo para tentar conferir sentido ao que aconteceu em 2016 (e o que ainda pode vir), desde uma consulta ao horóscopo até uma revisão completa da história do capitalismo.
Como a maioria das análises sobre um fato histórico relevante que se pretendam exaustivas tendem a ser falhas, propõe-se uma narrativa estilizada e assumidamente limitada para explicar parte dos acontecimentos que levaram os Estados Unidos e, por consequência, todo o mundo, ao atual cenário. De maneira simples e direta, o ponto aqui defendido é: 2016 pode ser entendido como o ano em que foi cobrada a fatura das contas não pagas geradas pela crise financeira global de 2008, a maior desde a Grande Depressão dos anos 30 e cuja causa imediata foi o estouro da bolha do mercado imobiliário dos EUA.
Mas por que a crise de 2008 é um evento tão ou mais importante que todo o resto da cadeia de causalidade que desembocou em eventos que marcaram 2016, como o Brexit e a vitória de Trump? A resposta, na realidade, não está na crise em si, mas no que veio (ou não veio) depois. Se 2008 foi o ano em que uma ferida profunda se abriu, 2016 é o produto de toda uma série de tentativas fracassadas de cicatriza-la.
Ao destruir riqueza virtual e real em velocidade sem precedentes e lançar a maioria dos países em uma delicada situação econômica, que até hoje mostra consequências bem palpáveis sobretudo na Europa, a crise de 2008 forçou a ruptura de uma aliança até então relativamente estável entre trabalhadores de setores industriais tradicionais, empregados da indústria de serviços e as elites econômicas, políticas e intelectuais da maioria dos países, de tradição democrática ou autoritária. Com exceção de uma pequena dissidência dos chamados “descontentes”, na expressão de Stiglitz, todos estavam juntos dentro do salão, dançando a mesma música, no imponente e ‘inafundável’ navio da globalização.
A súbita interrupção da valsa, provocada pela crise, deixou expostas as fraturas da globalização, no termo usado pelo ex-presidente do Banco Central indiano, Raghuram Rajan. No salve-se quem puder, bancos e alguns setores industriais mais influentes tiveram acesso aos programas oficiais de resgate e estabilização, enquanto que uma massa de trabalhadores se viu desamparada.
Agora pergunta-se: de que maneira os desdobramentos políticos e jurídicos da crise global de 2008 impactam no que está acontecendo em 2016? A resposta é que as instituições políticas, especialmente nos Estados Unidos e na Europa, e também as instituições internacionais, fracassaram em recriar as condições para uma globalização como a que se via antes da fase aguda da crise de 2008.
O governo dos EUA, sob a liderança de Obama, agiu no pós-crise de maneira temerária em dois principais aspectos. Primeiramente, Obama falhou em tomar medidas que, aos olhos dessa classe, fossem contundentes para coibir novos abusos por parte dos agentes financeiros. Aqui a análise deve ser generosa para com a atual situação política. Eventuais argumentos sobre a necessidade de respeitar o “rule of law” e resistir a apelos punitivistas, por mais plausíveis que sejam, não invalidam a crítica de que mais poderia ter sido feito para cobrar responsabilidades e, por meio do processo democrático, conciliar os interesses dos mercados financeiros com o do restante da população. A agenda de reformas aprovada em 2010 por meio da Lei Dodd-Frank está estagnada, parte por tentativas de boicote da ala republicana, mas também por desídia do próprio governo. As grandes investigações carreadas por órgãos como o Ministério da Justiça e a Securities and Exchanges Commission (SEC), órgão regulador do mercado de valores mobiliários, e que resultaram nas penas mais exemplares, não foram direcionadas contra bancos sediados nos EUA, mas sim sobre as filiais de bancos estrangeiros (e europeus), como o UBS, o HSBC e agora o Deutsche Bank. É impossível ignorar a impressão de que há uma seletividade influenciada por escolhas políticas.
O segundo erro grave do governo de Obama no pós-crise de 2008 foi não ter levado em conta os avisos, como os dados pelo professor de Harvard Dani Rodrik, de que era hora de frear um pouco a engrenagem da globalização e repensar seu desenho institucional para aliviar os efeitos negativos sobre aqueles que estão perdendo com o processo nesse seu atual estágio.
Indo exatamente no sentido oposto e reproduzindo as práticas mais indefensáveis, exceto para aqueles que enxergam a globalização de cima, Obama levou a cabo a negociação de um mega-acordo regional comercial, a Parceria do Transpacífico (TPP), de maneira absolutamente sigilosa e à revelia das críticas como a proferida por Stiglitz e Hersh de que o TPP tem pouco de livre-comércio e muito de indevida manipulação de poucas e grandes corporações. Um negociador do governo americano chegou a afirmar que o texto não poderia ser divulgado antes da assinatura porque algumas de suas cláusulas poderiam gerar forte contestação por parte do público. Ao que a senadora democrata Elizabeth Warren respondeu, quase que como uma porta-voz do óbvio e do bom senso, que se um acordo como esses contém cláusulas que contrariam o interesse público (ou da maioria), sequer deveria estar sendo objeto de negociação, quanto mais a portas fechadas.
Mesmo que teorias econômicas, especialmente as de matriz neoclássica, queiram dar provas convincentes (mas não irrefutáveis) de que o aprofundamento da liberalização comercial traz mais benefícios do que prejuízos porque, entre outros motivos, leva a um aumento da produtividade e porque a mão-de-obra é realocada para segmentos que florescem ou se transformam, tudo isso não importa (aliás, que evidência científica importa atualmente?). Fato é que Trump foi bem-sucedido em, primeiramente, colocar a culpa pela perda de empregos e pelo subemprego que aflige parte da população no NAFTA (Acordo de Livre Comércio da América do Norte) e TPP, e, depois, em vincular ambos os acordos “maléficos” aos interesses do establishment político vigente, democráticos e republicanos igualmente. Além disso, ao ficar em cima do Muro sobre o acordo do TPP, Hillary acabou por dar mais munição ao adversário. Assim, Trump se firmou como a única saída.
Esse tema não foi secundário na campanha, apareceu em todos os debates e seguramente influenciou no seu resultado. Que fique clara a lição de que jamais, sob hipótese alguma, um governo que se diga progressista pode se dar ao direito de negociar um acordo de comércio, de investimentos ou de qualquer outra natureza, que potencialmente possa afetar a vida de tantas pessoas, de maneira sigilosa e antidemocrática.
Indo além do aspecto econômico, não menos importante para entender 2016 é reconstituir a resposta lamentável dada principalmente pelos países europeus às tensões que a crise de 2008 gerou ou exacerbou no campo social. Nesse quesito é preciso reconhecer que é bem mais tortuosa a linha que une a crise financeira global com um recém-adquirido conforto por parte de políticos e “cidadãos comuns” em expor publicamente pontos de vista intolerantes quanto a direitos fundamentais de minorias.
Mas o perigo aqui reside em ir pelo caminho mais fácil e agrupar todas as complexas questões de identidade (racial, de gênero, nacionalidade, etc.) na mesma caixa onde está a insatisfação de viés mais econômico, e tratar tudo isso sob a ótica simplista de uma grande, nefasta, incompreensível e surpreendente “onda conservadora” em escala global. Foge ao escopo desta análise, contudo, explorar as interações e os processos de retroalimentação entre o conservadorismo econômico, moral e social.
Deixando de lado, portanto, o importantíssimo e lamentável peso do sentimento xenófobo, racista e sexista no desfecho do Brexit e da eleição dos EUA, e voltando-se ao tema dos “perdedores da globalização”, enquanto muitos reduzem o descontentamento da “classe média branca e pouco educada” dos EUA – e também do Reino Unido – como mera raiva difusa e irracional contra as “elites globais”, parece que essa narrativa pode estar se fechando a considerar a possibilidade de que se está diante de algo muito mais profundo. Uma explicação possível é que, em um processo que levou pelo menos oito anos para amadurecer, essa massa de trabalhadores parece enxergar mais claramente um elo entre sua situação individual e a complexa arquitetura institucional da globalização.
Mesmo que se possa insistir que essa classe decisiva para a vitória de Trump não possui ferramentas para debater os prós e contras da globalização em suas tecnicalidades e, portanto, pode ser manipulada por populistas, ela se apoderou de um instrumento poderoso, chamado voto, e passou a ter consciência de que, por meio dele, é possível influenciar no processo da globalização mais diretamente e questionar o modo como sua arquitetura é construída. Como disse Nathan Robinson, no limite esse voto funciona como um coquetel molotov: desestabiliza o sistema e causa danos, mas obriga todos a ter de lidar com essa poderosa insatisfação.
2016 ainda não acabou. Ao invés de deixarmos mais uma vez que o inesperado nos surpreenda, é preciso que comecemos a pensar em caminhos que sejam a um só tempo inteiramente comprometidos com a defesa dos direitos e a emancipação das minorias e capazes de mostrar aos “órfãos da globalização” que não é preciso abraçar o ódio e o obscurantismo para que seja dado de volta aquilo que lhes foi injustamente tirado.
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Caio de Souza Borges é doutorando na Faculdade de Direito da USP e mestre em direito e desenvolvimento pela Direito GV SP. É advogado do terceiro setor em São Paulo – SP.
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