03 ago
Agosto se inicia com tempestades na política
Com todo o sentimento de pós-férias, pós-recesso e início de segundo semestre, enfim, chega o mês de agosto, trazendo consigo a expectativa dos próximos capítulos do cenário político brasileiro.
Nos sete primeiros meses da segunda gestão do governo Dilma, a temperatura manteve-se alta, e a perspectiva é a de que esse início de semestre sustente o grau elevado de disputas políticas em Brasília, sobretudo depois de anunciado o rompimento político do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), com o Governo Federal, após o depoimento do delator Julio Camargo, que afirmou ser pressionado pelo deputado ao pagamento de propina de 5 milhões de dólares para viabilizar um contrato com navios-sonda da Petrobras.
Nas já turbulentas prévias de agosto, após a afirmação do doleiro Alberto Yousseff (cujo depoimento serviu de base para subsidiar o inquérito contra Cunha), em 16 de julho, de que vinha sofrendo ameaças por meio da CPI da Petrobras “por um deputado pau mandado do senhor Eduardo Cunha”, surge a insinuação, por parte da advogada de Julio Camargo, Catta Preta, em entrevista à TV Globo, de que ela e sua família estariam sofrendo ameaças “veladas” advindas supostamente de Cunha, e que, em razão disso, estaria abandonando não apenas a defesa dos delatores, mas o próprio escritório de advocacia e o exercício da profissão.
Em resposta às acusações, em 1º de agosto, Cunha já se pronunciou, por meio sua conta no Twitter, afirmando que se Catta Preta não revelar de onde partiram as ameaças, ela terá de ser “responsabilizada”. Cunha afirmou que determinará à Procuradoria Parlamentar da Câmara “que ingresse com a interpelação judicial na semana que vem, independentemente da CPI”. Preta havia sido convocada pela CPI da Petrobras para prestar depoimento sobre seus clientes e honorários recebidos. Entretanto, teve garantida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), através de Habeas Corpus preventivo liminarmente concedido por Ricardo Lewandowki, a segurança do sigilo profissional, ficando desobrigada de comparecer à CPI.
Além disso, julho se encerra com o anúncio, no dia 30, do saldo negativo das contas do governo de janeiro a junho, anunciado como o primeiro déficit primário dentro de um semestre, desde 1997, o que não favorece em nada a popularidade do governo Dilma, que caiu para 7,7%, conforme pesquisa encomendada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) e divulgada no dia 21.
E, para completar o cenário, julho também termina com o ataque, no dia 30, à sede do Instituto Lula, no bairro do Ipiranga, em São Paulo, com uma bomba de fabricação caseira, que deverá ser investigado pela Polícia Federal. Uma das questões levantadas acerca do atentado, classificado como “terrorista” pelo Ministro da Defesa, Jaques Wagner, é o fato de que a Polícia Civil de São Paulo tratou a questão como uma mera ação de “baderneiros”, e não de um ato criminoso de caráter político. A presidenta Dilma Rousseff afirmou, em seu Twitter, que essa atitude não condiz com a “cultura de tolerância e de respeito à diversidade do povo brasileiro”.
Diante dessas preliminares, Agosto inicia com várias expectativas. Em primeiro lugar, neste mês possivelmente ocorrerá a tão aguardada denúncia ao STF, pelo Procurador-Geral da República (PGR), Rodrigo Janot, contra Eduardo Cunha. Certamente a denúncia será feita antes do dia 18 de setembro, quando se encerrarão os trabalhos de Janot na PGR. Sua recondução ao cargo dependerá de votação interna no Ministério Público (que ocorrerá no dia 5 de agosto), de indicação da Presidência da República e de aprovação no Senado.
Há rumores de que a denúncia ao STF poderá ocorrer já na próxima sexta, dia 07. E a situação de Cunha pode ficar até mais complicada, caso Janot solicite ao STF seu afastamento cautelar da presidência da Câmara, embora, segundo a Folha de S. Paulo, o PGR certamente não o faça, em razão de o posicionamento majoritário dos ministros do STF ser contrário ao afastamento.
Por sua vez, o presidente da Câmara, na volta do recesso parlamentar, promete trazer à pauta do Congresso várias questões polêmicas, apelidadas de “pautas vingativas” ou “pautas-bomba”, dentro de sua estratégia de ofensiva ao Governo Dilma.
Como primeiros itens da pauta de agosto, Cunha pretende promover a análise das contas dos ex-Presidentes da República Fernando Collor de Melo, Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva, a fim de que se abra espaço para a análise das contas de 2014 da presidente Dilma, em apreciação pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A expectativa de Cunha é a de que o TCU reprove as contas do governo Dilma, de modo a possibilitar que lhe seja imputado crime de responsabilidade.
Outras pautas polêmicas estão na mira, como a abertura de quatro CPIs, sob comando de parlamentares do DEM, PMDB e PSDB; a derrubada de vetos a projetos de lei, como no caso do aumento para os servidores do judiciário; a votação de PECs de grande repercussão, como os segundos turnos da Reforma Política (PEC 182/07) e da Redução da Maioridade Penal (PEC 171/93).
Além disso, a perspectiva é a de que também sejam discutidas na pauta deste mês a PEC 433/09, que vincula os salários da Advocacia-Geral da União (AGU) aos vencimentos do STF, e o PL 4566/08, que vincula a correção dos depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ao índice da poupança. Ambas são consideradas complicadas nesse momento, uma vez que aumentam os gastos do Tesouro e podem vir a prejudicar o ajuste fiscal.
Tudo isso sem falar do desarquivamento, ainda em julho, de doze pedidos de impeachment contra a Presidenta Dilma, para que eles possam ser reformulados conforme o regimento da Câmara antes da apreciação em plenário, o que pode ser iniciado ainda este mês.
E para coroar com cereja o bolo, vários protestos que têm como mote um pedido de impeachment estão sendo marcados para o dia 16 de agosto, encabeçados por organizações anti-governo e que contarão com o apoio e divulgação, em horário partidário, do PSDB. De outro lado, manifestações contra o impeachment estão sendo agendadas para o dia 20.
Hoje, tanto a Presidência da República quanto a Presidência da Câmara já se apressaram para marcar jantares políticos. A primeira às 19h, no Palácio da Alvorada, com representantes da base aliada, e o segundo às 21h, com os líderes mais próximos.
Enfim, tudo contribui para que agosto, de desgosto ou não, renda momentos de tensão para os próximos capítulos do semestre político. O pior de tudo é que não está muito claro quem vai se beneficiar com isso.
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Clarissa é professora e doutoranda na área de direitos humanos e desenvolvimento. Pesquisa feminismo, migrações e relações de trabalho. Se calhar, está disposta a largar a academia e viver de sua arte.
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