06 out
Meu “eu” pelos outros: desafios para o empoderamento feminino na Jordânia
A imagem chocante do menino sírio Aylan Kurdi, encontrado morto nas areias de uma praia na Turquia, estampou capas de veículos de grande circulação, e trouxe à tona a gravidade do conflito sírio. Desde sua eclosão, em 2011, são mais de 190 mil sírios mortos e de aproximadamente 2.8 milhões de pessoas que fugiram do país nos últimos quatro anos – cerca de 4 em 5 delas são mulheres ou crianças. Esse fato não é novidade. Em situações de guerra e conflito, mulheres e crianças são comumente transformados em instrumento de negociação, terror e ameaça.
Na estrutura conceitual da ONU, o entendimento que se faz para evitar que mulheres sejam vítimas de violência, não só em casos de conflito e guerra, mas também em suas rotinas diárias, é trabalhar pelo “empoderamento feminino”, termo desenvolvido em âmbito global pela agência, a partir dos Objetivos do Milênio elaborados em 2000, atualmente contidos nos Sustainable Development Goals (Metas de Desenvolvimento Sustentável), que foram anunciados em setembro de 2015. O conceito engloba a redução de desigualdades de gênero e investimento focado em mulheres, sobretudo em iniciativas de empoderamento econômico, político e/ou social.
Assim como no plano elaborado em 2000, quais são as ações para atingir as metas ambiciosas contidas nos SDGs? Como desdobrar programas, projetos e iniciativas que de fato contribuam para a eliminação da discriminação contra a mulher – algo herdado e construído de forma particular em cada contexto social? Como esse plano global de desenvolvimento dialoga com os governos dos países?
Em busca de respostas a essas perguntas, estive na Jordânia para pesquisa de campo em 2014 sobre como o conceito de empoderamento feminino é desdobrado em projetos e iniciativas desenvolvidas por ONGs locais, agências internacionais com ações no país e/ou associações vinculadas ao governo, com mulheres jordanianas e também algumas refugiadas sírias.
Lá, ouvi histórias de mulheres confinadas em casa, que não podiam utilizar seus telefones; histórias de mulheres agredidas pelos maridos que enfrentam uma burocracia quase invencível para conseguirem se divorciar; histórias de mulheres abandonadas por suas famílias por terem perdido a virgindade antes do casamento; histórias de mulheres que se arrependeram de terem estudado e, com isso, adquirido uma certa autonomia de pensamento que as fizeram perceber-se presas a um modo de vida discriminatório e patriarcal.
Nas conversas com refugiadas sírias ou com jordanianas, tanto em campos de refugiados quanto nas principais cidades do país, torna-se nítida a dificuldade das mulheres de tomar suas próprias decisões e definir o rumo de suas vidas.
Por causa da situação de guerra civil, muitas refugiadas sírias com as quais conversei haviam perdido seus maridos para a guerra. Alguns faleceram; outros resolveram juntar-se às milícias que combatem o governo de Bashar al Assad. Com isso, acabam se tornando chefes de família. Além disso, como muitos dos sírios não podem trabalhar legalmente na Jordânia, as mulheres têm mais chances de passar despercebidas ao cozinhar quitutes ou vender seus artesanatos. Com isso, mesmo nas famílias de refugiados nas quais a figura patriarcal está presente, as mulheres acabam por se tornar a principal fonte de sustento.
Assumir maior responsabilidade no provimento da família não significa, contudo, ter maior autonomia sobre si mesma ou sobre a família. Embora trabalhem, muitas são proibidas pelos maridos de usar o cartão de crédito e sequer opinam sobre a destinação dos frutos de seu trabalho. Assim, apesar de o ônus do sustento ter recaído sobre as mulheres, ainda não se vislumbra efetiva transformação das relações de poder no âmbito doméstico.
Alguns acadêmicos e estudiosos de gênero e feminismo entendem que o foco do empoderamento feminino vai muito além de um “destino final”, ou seja, trata-se de um processo, um caminho contínuo de lutas e conquistas de poder. Portanto, indicadores que se destinam a medir o aumento da participação da mulher na política, ou em universidades, por exemplo, são relevantes, mas não representam o alcance da linha de chegada, pois não formam um grupo homogêneo de mulheres empoderadas.
Por isso, algumas das críticas principais aos SDGs se referem justamente à universalidade das metas, à não-garantia de métodos efetivamente participativos de construção dessas metas e à dificuldade de se levar em conta as diferenças e complexidades sociais dos países. No caso da desigualdade de gênero, a considerar de forma frágil os sistemas de poder construídos entre o homem e a mulher.
Tomando como referência as pautas dos movimentos feministas dos anos 1970 e 1980, o “empoderamento feminino”, tal como previsto nos planos globais, é, em si, um conceito interessante, mas que, na prática, tem se revelado incompleto, correndo o risco de resultar em pouca efetividade, já que é bastante amplo.
Nesse contexto, as abordagens dos projetos de empoderamento feminino na Jordânia variam, desde mais conservadoras até as com potencial maior de mudança nas estruturas culturais (por exemplo, com intuito de adaptar legislação e políticas públicas ou influenciar a formação de um movimento feminista local). Mas ainda são impactos sutis, quando se pensa na perspectiva de mudança de longo prazo.
De todo modo, em uma perspectiva de curto e médio prazo, ao menos no caso jordaniano, os projetos têm, sim, seus benefícios às mulheres, que podem aprender novos afazeres, vender seus produtos ou alimentos e contribuir com a renda familiar. Além disso, os projetos contribuem para a tomada de consciência de si como mulheres e sujeitos de direito, abrindo-lhes perspectivas para vislumbrar outras condições de vida.
Entretanto, é extremamente complexo trabalhar com o empoderamento feminino – conceito que não existe no Oriente Médio e teve de ser desenvolvido – tamkeen el mara. Tamkeen significa “possibilitar” e mara, “mulher”, ou seja, a palavra “poder” não faz parte da expressão). Depois das entrevistas e conversas com mulheres, e pelo fato de ser mulher e ter morado em Amman por alguns meses, a impressão deque nós exercemos um papel secundário se confirmou. As decisões, mesmo as mais pequenas, são reservadas à figura masculina da família, seja o irmão, o primo, o pai etc. – a chamada sociedade patriarcal.
A justificativa de que o papel secundário da mulher se deve estritamente ao entendimento do Islã, contudo, não foi corroborada pelas minhas entrevistadas. A maioria afirma que a interpretação masculina do Alcorão impede a expressão cultural da complementariedade dos sexos, e o “autêntico Islã” não assegura desigualdades entre os homens e mulheres da forma em que é praticada, o que pode refutar as ponderações dos relativistas culturais.
De todo modo, as normas sociais que foram desenvolvidas e que derivam da religião (independente de sua interpretação) são, muitas vezes, opressivas às mulheres. E isso está expresso até no acesso a bens e serviços. Por exemplo, uma mulher jordaniana não pode passar sua cidadania para seu filho, somente o pai. Ou então, para se divorciar, uma mulher deve ter uma declaração expressa de seu marido que está de acordo.
Evidentemente, não devemos observar essa realidade com nossa lente estritamente ocidental e julgarmos a cultura muçulmana e o papel da mulher nesse contexto, descuidando do respeito às diferenças; ao mesmo tempo, por outro lado, não podemos cair na armadilha de relativizar as culturas ao ponto de torná-las escudos para práticas opressivas à condição humana. Nesse sentido, alguns componentes da universalidade do conceito de empoderamento feminino se aplicam – de uma forma ou de outra, violações de direitos fundamentais, discriminação, violência e a impossibilidade de se viver como se deseja são inaceitáveis, pois mutilam direitos que deveriam ser acessíveis a quaisquer seres humanos.
De qualquer forma, a cultura machista que reside na sociedade jordaniana não é tão diferente da do Brasil. Para as mulheres com quem conversei, não há nenhum constrangimento ou crítica quanto ao uso do hijab. De fato, o buraco é mais embaixo. O problema está em não poder tomar decisões sobre sua vida nem seguir em frente com seus próprios passos, direito de qualquer ser humano. Poderíamos dizer que a ditadura da beleza da sociedade ocidental, a cultura da estética e da erotização exacerbada são formas de discriminação contra a mulher, assim como a exigência do hijab ou niqab, o que seja.
Não há dúvida de que, nos últimos 20 anos, houve avanços para as mulheres, especialmente relacionados à saúde e educação. É inegável, nesse sentido, a contribuição feita pelas agências internacionais, que posicionaram a discriminação de gênero na agenda global de desenvolvimento. Entretanto, nos âmbitos político e econômico, nenhum país até hoje eliminou o chamado gap de gênero – isso sem citar as discriminações e as diversas formas violência, veladas ou não.
Quando falamos de empoderamento feminino, não estamos falando somente da mulher. Esta ideia da luta feminista que situa as mulheres como principais beneficiárias dos projetos é incompleta. A constante negociação de poder entre homens e mulheres em diversos contextos sociais, seja no trabalho, na família, nos locais de integração, mostra que a luta pela igualdade de gênero passa necessariamente pela inclusão do homem. Compreender que a não-inclusão da mulher representa a negligência do potencial de desenvolvimento de um ser humano; compreender que a mulher, desde seu nascimento, herda limitações de vida incomparavelmente mais difíceis de ser ultrapassadas do que as do homem; compreender que a igualdade de salários contribui para um fardo menor ao homem e não representa uma impotência do homem ou falta de masculinidade; compreender que o papel da mulher está diretamente atrelado ao tamanho do sonho que ela tem – e que ninguém pode lhe confiscar esse direito.
Não é tarefa fácil, mas o movimento feminista, em todas as culturas, passa pelo homem, passa pela redistribuição de poder. A ampliação e efetivação dos direitos da mulher passa pelos direitos humanos e igualdade de gênero, pois liberdade diz respeito aos homens e às mulheres. Para tanto, é preciso despertar nas mulheres que vivem sob o manto do pensamento machista e patriarcal seu autorreconhecimento como donas de sua própria história. Com homens e mulheres plenamente emancipados, a engrenagem social trabalhará com todo o seu potencial, impulsionando o desenvolvimento da sociedade de forma mais justa e plena.
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Jornalista e mestre em Desenvolvimento Internacional, Leticia já trabalhou com comunicação, direitos da infância e responsabilidade social. Após uma temporada em Amsterdã e Amã (Jordânia), voltou engajada por discutir questões de gênero e feminismo(s).
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